Ministério da Saúde confirma repasse de R$ 14,7 milhões para Vigilância e Laboratórios em MS

Municípios de Mato Grosso do Sul e SES (Secretaria de Estado de Saúde) devem receber R$ 14,7 milhões relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

A portaria divulgando os valores a serem repassados foi publicada nesta quinta-feira (9), via DOU (Diário Oficial da União).

Conforme a publicação, os valores anuais serão transferidos em parcelas mensais, correspondentes a 1/12 (um doze avos) dos valores pactuados. Quanto às transferências, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias, conforme os processos de pagamentos instruídos.

Os maiores valores ficaram para os maiores municípios: R$ 4,6 milhões vão para Campo Grande; R$ 811,3 mil para Dourados; R$ 490,5 para Corumbá; R$ 440 mil para Três Lagoas; entre outras.

Além disso, 3,2 milhões serão repassados diretamente para a SES. A soma de todos os valores para o Estado chega ao montante de 14,7 milhões. Enquanto no país, o total é de R$ 84,9 milhões.