Deputados analisam possível isenção da taxa de 14% aos aposentados com comorbidades em MS

A Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Monitoramento do Déficit Atuarial do Regime de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (MSPrev) estuda a possibilidade de isenção da contribuição de 14% para a previdência pelos aposentados com alguma comorbidade. 

O grupo se reuniu com representantes dos aposentados e pensionistas, nesta quinta-feira (9), na Sala da Presidência da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A priorização desse grupo, no primeiro momento, foi uma demanda dos representantes. O déficit previdenciário estadual é estimado em R$ 12 bilhões. O Governo do Estado aporta, além da cota patronal, aproximadamente R$ 3 bilhões por ano para conter o rombo.

Assim, a comissão deve levantar a quantidade de aposentados e pensionistas com comorbidade e quanto essa possível isenção custaria aos cofres públicos. 

Após o levantamento dessas informações, está prevista outra reunião entre as partes para tratar sobre o assunto, o que deve ocorrer em 30 dias. Nesse encontro, deve ser definida essa primeira proposta. 

O encontro contou com a participação dos deputados Paulo Duarte (PSB), Pedrossian Neto (PSD), Gleice Jane (PT) e Roberto Hashioka (União), integrantes da comissão, além dos parlamentares Pedro Kemp (PT), Mara Caseiro (PSDB) e Renato Câmara (MDB). 

 “Pessoas que se aposentarem por invalidez, por doença grave, e que têm um custo muito alto, por exemplo, com compra de medicamentos e, ainda assim, têm que contribuir com 14% da Previdência?', questionou o presidente da comissão, Paulo Duarte.

Outras isenções

Durante a reunião, também foi tratada sobre a possibilidade de isenção até o teto previdenciário, atualmente fixado em R$ 7.786,02. 

“Essa é outra grande reivindicação. E faremos isso na segunda etapa do estudo. Vamos ver, por faixa, quanto custaria para a Previdência, para o Estado, se aumentasse a faixa de isenção', explicou o deputado Paulo Duarte.

O Governo do Estado sancionou, em abril, um abono de R$ 300 referente a assistência médico-social para aposentados e pensionistas. Contudo, a categoria alega que isso não é suficiente e cobra amenização ou isenção na cobrança da taxa de 14%.