Projeto de lei propõe obrigatoriedade na medição de temperatura de alunos e professores

Se aprovada, lei será válida para escolas particulares e públicas, quando as aulas retornarem

| MIDIAMAX


Proposta é de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB). (Wagner Guimarães, Alems)

Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pretende tornar obrigatório  medição de temperatura a todos os alunos, professores e funcionários quando retornarem as aulas presenciais, nas instituições de ensino do Estado. Por enquanto, as aulas presenciais seguem suspensas tanto nas particulares quanto públicas.

A proposta é de autoria de Marçal Filho (PSDB) e a medida deve-se a pandemia do coronavírus. Se aprovada, a medida tornará obrigatória a aferição de temperatura em todas as instituições de ensino tanto públicas quanto privadas. A aferição deverá ser realizada por meio de medidores de temperatura corporal sem contato.

Portanto, o projeto dispõe que caso a temperatura aferida seja acima de 37,8°C, a pessoa deverá ser encaminhada para a realização de teste para diagnóstico do novo coronavírus. 

Ainda conforme a proposta, caso aprovada a lei, deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo e as despesas decorrentes da aplicação da mesma, correrão às dotações orçamentárias das próprias instituições de ensino.

Na justificativa apresentada junto ao projeto de lei, o parlamentar afirma que, com a medida na retomada das aulas presenciais, vai minimizar os eventuais riscos de disseminação da doença. Assim, o projeto tem o objetivo de resguardar todos que contribuem para o funcionamento das instituições de ensino', explicou o parlamentar.

Porém, a proposta precisa passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) antes de ir para votação em plenário. Geralmente, projetos com custo aos cofres do poder Executivo têm sido arquivados pelos membros da Comissão.

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