Aprovada MP que libera R$ 10 bilhões para controlar preço do diesel

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (8), a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel no Brasil e reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o combustível. O texto segue agora para análise do Senado.

Os deputados aprovaram a MP 1.344/2026 sem alterações. A proposta usa recursos do superávit financeiro de 2025 para bancar a subvenção até 31 de dezembro deste ano ou até o esgotamento dos R$ 10 bilhões, o que ocorrer primeiro.

Como a votação foi simbólica, não houve registro nominal dos votos de cada deputado. Nesse tipo de deliberação, os parlamentares manifestam a posição coletivamente no plenário, sem painel individual com o voto de cada integrante da Câmara.

Os recursos serão destinados à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), responsável pelos pagamentos conforme as regras estabelecidas em outras duas medidas provisórias editadas pelo governo federal para conter a alta do combustível.

O mecanismo prevê ressarcimento a produtores e importadores de óleo diesel que aderirem ao programa. Desde 12 de março, o subsídio estabelecido pelo governo alcança R$ 0,32 por litro importado ou produzido.

O governo adotou a medida após a escalada dos conflitos no Oriente Médio pressionar o preço internacional do petróleo e elevar os custos de importação. Uma primeira iniciativa entrou em vigor em março. Em abril, após o agravamento dos confrontos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo ampliou a política por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

A nova regra também permite a adesão facultativa dos estados e do Distrito Federal. O objetivo é reduzir impactos sobre o abastecimento nacional diante da instabilidade no Golfo Pérsico, região estratégica para o transporte mundial de petróleo.

O cenário voltou a pressionar as cotações nas últimas semanas. Estados Unidos e Irã chegaram a um acordo de cessar-fogo em junho, mas novos ataques contra navios cargueiros no Estreito de Ormuz colocaram o entendimento em dúvida e aumentaram a tensão sobre futuras negociações relacionadas ao programa nuclear iraniano.